5097155-69.2019.8.09.0051

Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual: 1ª, 4ª, 6ª e 7ª

Partes do Processo

ALGODOCEU BENEFICIADORA DE ALGODAO LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-98

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

(UPJ) - REMESSA À CONTADORIA CUSTAS FINAIS E ARQUIVAMENTO

21/03/2025, 08:31

Processo Arquivado

21/03/2025, 08:31

(UPJ) - TRANSITO EM JULGADO

21/03/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL S E N T E N Ç A Classe: Processo de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Assunto: Exclusão TUST/TUSD base de cálculo ICMS incidente sobre a fatura de e

13/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALGODOCEU BENEFICIADORA ALGODAO LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

12/02/2025, 13:56

Exclusão TUST/TUSD base de cálculo ICMS energia - Tema 986 STJ

12/02/2025, 13:56

P/ DECISÃO

10/02/2025, 12:18

Término da Suspensão do Processo

10/02/2025, 12:17

(UPJ) - INTIMAÇÃO DAS PARTES P/ Informarem sobre JULGAMENTO DO RE

10/01/2025, 12:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALGODOCEU BENEFICIADORA ALGODAO LTDA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

10/01/2025, 12:55

PETICAO

04/10/2021, 16:06

INTIMAÇÃO DAS PARTES P/ INFORMAREM SOBRE JULGAMENTO DO RE

24/09/2021, 14:24

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de ALGODOCEU BENEFICIADORA ALGODAO LTDA (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

24/09/2021, 14:24

Houve uma mudança da classe "225-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo Cautelar -> Cautelar Fiscal" para a classe "188-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível"

17/06/2021, 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recurso Repetitivo / Recurso de Repercussão Geral

17/05/2019, 13:40

Documentos

Despacho

•11/03/2019, 18:05

Despacho

•02/04/2019, 16:18

Despacho

•10/04/2019, 18:16

Decisão

•16/05/2019, 16:03

Decisão

•17/05/2019, 11:52

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 14:24

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 12:55

Sentença

•12/02/2025, 13:56