6140950-91.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ALEX BATISTA DE SOUSA

CPF 030.***.***-70

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

10/03/2025, 14:53

Certidão de trânsito em julgado

10/03/2025, 14:52

Por Yara Alves Ferreira e Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (12/02/2025 14:06:02))

14/02/2025, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. REGIME ABERTO. MONITORAMENTO ELETRÔNICO. AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de agravo em execução penal interposto contra decisão que deixou de impor a monitoração eletrônica para o cumprimento de pena em regime aberto, fixada em prisão domiciliar. O agravante foi condenado 01 (um) mês e 10 (dez) dias de detenção, em re

13/02/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/02/2025 14:06:02)

12/02/2025, 14:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alex Batista De Sousa - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/02/2025 14:06:02)

12/02/2025, 14:07

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

12/02/2025, 14:06

Por Yara Alves Ferreira e Silva (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (28/01/2025 11:52:05))

30/01/2025, 17:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alex Batista De Sousa - Polo Passivo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 28/01/2025 11:52:05)

28/01/2025, 11:52

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 28/01/2025 11:52:05)

28/01/2025, 11:52

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

28/01/2025, 11:52

P/ O RELATOR

21/01/2025, 14:22

MANIFESTAÇÃO EM 2º GRAU

21/01/2025, 13:46

Por Yara Alves Ferreira e Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (13/01/2025 13:35:43))

21/01/2025, 13:34

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Yara Alves Ferreira e Silva

14/01/2025, 11:45

Documentos

Despacho

•19/12/2024, 12:32

Despacho

•13/01/2025, 13:35

Despacho

•21/01/2025, 15:47

Ementa

•10/02/2025, 13:56

Relatório e Voto

•10/02/2025, 13:56