5436336-71.2021.8.09.0006

Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

MAYKON DOUGLAS CARDOSO DA SILVA

CPF 701.***.***-95

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

MARIA JOSE DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

22/04/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 350628/2026

13/04/2026, 19:51

Protocolizada Petição 350628/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

13/04/2026, 19:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026

10/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2026

08/04/2026, 16:30

Não conhecido o recurso de MAYKON DOUGLAS CARDOSO DA SILVA

08/04/2026, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/03/2026, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 299188/2026

30/03/2026, 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/03/2026, 16:45

Protocolizada Petição 299188/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 16:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 01:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2026, 08:44

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

27/02/2026, 08:44

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/02/2026, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2026, 16:30