5067776-44.2023.8.09.0051

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º, 2º, 3º e 4º

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

DAIANE OLIVEIRA CORREIA

CPF 608.***.***-08

VITIMA

LEONILDO DE OLIVEIRA SILVA - ACUSADO

CPF 621.***.***-11

Reu

ELSON FERREIRA DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

SD PM WILLIAM VIEIRA RODRIGUES JUNIOR E OUTRO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

HÉLIDA MOURA RIBEIRO

OAB/GO 26176•Representa: PASSIVO

HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA

OAB/GO 42952•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

19/05/2025, 13:44

Edital para DAIANE OLIVEIRA CORREIA - PUBLICADO

15/05/2025, 08:35

Data de disponibilização: 08/05/2025. Número da edição: 4187.

07/05/2025, 10:21

Edital para DAIANE OLIVEIRA CORREIA

06/05/2025, 12:41

Juntada -> Petição -> Parecer

28/04/2025, 16:51

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (08/04/2025 17:30:53))

22/04/2025, 03:27

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 08/04/2025 17:30:53)

09/04/2025, 17:32

Para DOC (Mandado nº 4699982 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (04/04/2025 19:48:43))

08/04/2025, 17:30

Por JULIANA GIOVANINI GONCALVES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (04/04/2025 19:48:43))

07/04/2025, 13:26

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4699982 / Para: DOC)

07/04/2025, 13:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LEONILDO DE OLIVEIRA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 04/04/2025 19:48:43)

07/04/2025, 10:21

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 04/04/2025 19:48:43)

07/04/2025, 10:21

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

04/04/2025, 19:48

P/ SENTENÇA

14/03/2025, 18:08

Antecedentes Criminais

14/03/2025, 18:08

Documentos

Despacho

•06/02/2023, 10:49

Termo de Audiência

•06/02/2023, 14:06

Decisão

•08/03/2023, 13:19

Decisão

•28/07/2023, 19:29

Termo de Audiência

•26/04/2024, 16:37

Despacho

•05/08/2024, 14:28

Termo de Audiência

•05/08/2024, 17:08

Despacho

•04/09/2024, 16:51

Decisão

•11/09/2024, 16:05

Despacho

•02/12/2024, 19:57

Decisão

•17/12/2024, 15:21

Despacho

•18/02/2025, 18:05

Termo de Audiência

•28/02/2025, 17:11

Sentença

•04/04/2025, 19:48