5689756-56.2024.8.09.0085

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Itapuranga - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

SAUDE PUBLICA

VITIMA

JAIR JANUARIO ALVES

Reu

EZIA MARCELA ALVES MOURA

TESTEMUNHA_JUIZO

ANDRE MENDES PIRES

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Por MICHELLE MENDES FERREIRA (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (28/02/2025 17:15:58))

05/03/2025, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recebimento -> Den�ncia (CNJ:391)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Minist�rio P�blico 1� Gr

05/03/2025, 00:00

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

28/02/2025, 17:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JAIR JANUARIO ALVES - Polo Passivo (Referente à Mov. - )

28/02/2025, 17:15

On-line para Itapuranga - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. - )

28/02/2025, 17:15

P/ DECISÃO

27/02/2025, 07:46

resposta acusação

26/02/2025, 22:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JAIR JANUARIO ALVES - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 23/01/2025 15:56:32)

12/02/2025, 15:02

Certidão intimação dos advogados constituído para apresentar resposta a acusação

23/01/2025, 15:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JAIR JANUARIO ALVES - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - )

23/01/2025, 15:18

Decisão -> Outras Decisões

23/01/2025, 14:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JAIR JANUARIO ALVES - Polo Passivo (Referente à Mov. - )

23/01/2025, 14:56

Manifestação Contra Evento 37 dos Autos

22/01/2025, 11:35

P/ DECISÃO

22/01/2025, 09:22

Documentos

Termo de Audiência

•17/07/2024, 10:22

Decisão

•23/10/2024, 19:19

Decisão

•23/01/2025, 14:56

Decisão

•28/02/2025, 17:15