5100555-07.2025.8.09.0011

Liberdade Provisória com ou sem fiançaEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Criminais: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª

Partes do Processo

PATRICK RAMOS MOURA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

ANNA KAROLLINNA DUARTE DE OLIVEIRA GOUVEIA

OAB/GO 58972•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Certidão - Arquivamento

05/03/2025, 22:18

Processo Arquivado

05/03/2025, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA3ª VARA CRIMINAL PROTOCOLO:5537734-12.2022.8.09.0011Natureza: Pedido de revogação da prisão preventiva Apenso: Protocolo: 5095935-49.2025.8.09.0011Natureza: Auto de Prisão em Flagrante - convertida em preventiva e aguardando o Inquérito Policial - SENTENÇA-COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO 1) Cuida-se de pedido de revogação

13/02/2025, 00:00

Translado da sentença para os autos 5095935-49.2025

12/02/2025, 18:24

Por ALESSANDRA APARECIDA DE MELO SILVA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (12/02/2025 15:14:48))

12/02/2025, 16:21

MANTEM PV ATÉ 8.5.2025

12/02/2025, 15:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PATRICK RAMOS MOURA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

12/02/2025, 15:14

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

12/02/2025, 15:14

P/ DECISÃO

11/02/2025, 15:18

Manifestação MP

11/02/2025, 14:16

Por ALESSANDRA APARECIDA DE MELO SILVA (Referente à Mov. Peticão Enviada (10/02/2025 18:20:25))

11/02/2025, 14:16

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: ALESSANDRA APARECIDA DE MELO SILVA

10/02/2025, 19:11

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Peticão Enviada - 10/02/2025 18:20:25)

10/02/2025, 18:40

Antecedentes Criminais - Projudi e SEEU

10/02/2025, 18:40

DESISTÊNCIA DO PEDIDO

10/02/2025, 18:37

Documentos

Sentença

•12/02/2025, 15:14