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8105912-11.2013.8.09.0051

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL (CRIME EM GERAL, CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E PRES. DO TRIB. DO JÚRI, EXECUÇÃO PENAL E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL)
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
Autor
VALDIVINO OLIVEIRA CAMPOS
VITIMA
DIVINO PEREIRA DE ALMEIDA
Reu
OTACILIO DE JESUS SILVA
Reu
LUISMAR DA SILVA
Reu
Advogados / Representantes
JOSÉ BALTAZAR REMÍGIO MOREIRA BRITO
OAB/GO 49473Representa: PASSIVO
LUZIA ÉVELIN MOREIRA DO NASCIMENTO DE BARROS
OAB/GO 57058Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Intimação Expedida

27/04/2026, 12:31

Intimação Via Telefone Não Efetivada

15/04/2026, 13:31

Mandado Cumprido

26/03/2026, 07:47

Mandado Expedido

11/03/2026, 18:11

Mandado Não Cumprido

10/03/2026, 20:02

Ofício Efetivado

10/03/2026, 19:15

Ofício(s) Expedido(s)

10/03/2026, 19:13

Mandado Expedido

10/03/2026, 19:12

Mandado Expedido

10/03/2026, 19:10

Certidão Expedida

23/01/2026, 12:42

Intimação Lida

10/10/2025, 17:33

Intimação Efetivada

09/10/2025, 16:37

Audiência de Instrução e Julgamento

09/10/2025, 16:06

Intimação Expedida

09/10/2025, 16:06

Intimação Efetivada

09/10/2025, 15:14
Documentos
Decisão
19/11/2018, 17:54
Despacho
13/06/2019, 09:36
Decisão
05/03/2020, 07:55
Despacho
27/05/2020, 09:03
Decisão
24/08/2020, 17:15
Despacho
26/08/2020, 16:44
Sentença
03/09/2020, 14:27
Despacho
09/02/2021, 16:40
Despacho
21/10/2021, 18:54
Despacho
05/08/2022, 10:30
Decisão
05/06/2023, 21:05
Decisão
28/08/2023, 17:44
Despacho
16/02/2024, 22:49
Termo de Audiência
29/04/2024, 15:18
Decisão
28/06/2024, 16:41