0014493-68.2019.8.09.0105

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Mineiros - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

JUSTICA PUBLICA

VITIMA

JUVANILDO PEREIRA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

27/06/2025, 16:59

PROTOCOLO PROAD ALVARÁ

27/06/2025, 16:56

Transitado em Julgado

10/06/2025, 08:17

RESPOSTA DA CAIXA FEDERAL

14/04/2025, 18:02

Comprovante de envio de alvará CEF

14/04/2025, 12:53

Alvará Expedido

04/04/2025, 22:11

PARA JUVANILDO PEREIRA DE SOUZA | ALVARÁ

03/04/2025, 12:16

restituição da fiança

27/02/2025, 13:19

Certidão destinação fiança

27/02/2025, 12:50

Autos Conclusos

27/02/2025, 12:50

Por LEONARDO DE OLIVEIRA MARCHEZINI (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (12/02/2025 15:00:58))

13/02/2025, 16:29

CINTE DA SENTENÇA

13/02/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sem Resolu��o de M�rito -> Extin��o (CNJ:459)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"8","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Carta de Adjudica��o","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"556494"} Configuracao_Projudi-->

13/02/2025, 00:00

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: LEONARDO DE OLIVEIRA MARCHEZINI

12/02/2025, 16:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JUVANILDO PEREIRA DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição - 12/02/2025 15:00:58)

12/02/2025, 15:24

Documentos

Decisão

•09/11/2022, 21:31

Decisão

•18/01/2023, 15:54

Decisão

•27/04/2023, 19:48

Despacho

•26/01/2024, 22:18

Sentença

•12/02/2025, 15:00

Despacho

•27/02/2025, 13:19