5193640-58.2024.8.09.0051

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - 2ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 5ª , 8ª e 9ª

Partes do Processo

POLICIA CIVIL

CNPJ 37.***.***.0001-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

THAYNARA MACHADO MELLO DUARTE

Reu

CLEBER FERREIRA BARRETO

TESTEMUNHA_JUIZO

WILTON MARTINEZ VIEIRA GARCIA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

YARA CRISTINA RIBEIRO DE CASTRO BARRETOS

OAB/GO 71007•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

06/05/2025, 14:45

Término da Suspensão do Processo

06/05/2025, 14:38

TRÂNSITO EM JULGADO

06/05/2025, 14:37

Por PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (23/04/2025 22:32:38))

24/04/2025, 14:36

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição (14/04/2025 11:22:28))

24/04/2025, 03:06

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

23/04/2025, 22:32

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )

23/04/2025, 22:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de THAYNARA MACHADO MELLO DUARTE - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )

23/04/2025, 22:32

P/ SENTENÇA

23/04/2025, 18:07

Juntada -> Petição

23/04/2025, 17:37

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (11/04/2025 13:13:41))

22/04/2025, 03:31

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 14/04/2025 11:22:28)

14/04/2025, 14:50

Integral Cumprimento do ANPP e Extinção de Punibilidade

14/04/2025, 11:22

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Certidão Expedida - 11/04/2025 13:13:41)

11/04/2025, 13:15

certidão (transcurso de prazo) - ev. 104

11/04/2025, 13:13

Documentos

Despacho

•30/08/2024, 15:38

Decisão

•05/09/2024, 11:13

Despacho

•06/09/2024, 17:09

Despacho

•29/10/2024, 15:35

Despacho

•05/12/2024, 12:45

Termo de Audiência

•11/02/2025, 17:57

Sentença

•23/04/2025, 22:32