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0337454-71.2012.8.09.0105
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/04/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-30
JOAO BATISTA DO NASCIMENTO
ALDEMIR DE MELLO
WILISEM VALDO LIMA
PM JONIO JOSE SANTOS BALBINO, RG 33.506
Advogados / Representantes
RAFAELLA ROCHA MORAES
OAB/GO 52791•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial
08/05/2026, 11:47Autos Conclusos
07/05/2026, 10:52Juntada -> Petição -> Contrarrazões
04/05/2026, 17:05Intimação Lida
22/04/2026, 03:05Troca de Responsável
10/04/2026, 11:46Intimação Expedida
09/04/2026, 21:24Certidão - Recurso Especial autuado
07/04/2026, 15:52Troca de Responsável
07/04/2026, 15:51Habilitação Responsável
07/04/2026, 15:51Recurso Autuado
07/04/2026, 15:50Recurso Distribuído
06/04/2026, 14:18Recurso Distribuído
06/04/2026, 14:18Juntada -> Petição -> Recurso especial
01/04/2026, 13:30Intimação Efetivada
31/03/2026, 18:03Intimação Expedida
31/03/2026, 17:39Documentos
Despacho
•08/11/2021, 14:55
Decisão
•17/02/2023, 21:14
Despacho
•29/03/2023, 19:12
Despacho
•01/11/2023, 20:57
Decisão
•16/01/2024, 18:33
Despacho
•31/01/2024, 16:07
Despacho
•14/10/2024, 14:07
Despacho
•07/01/2025, 14:33
Relatório
•10/01/2025, 19:47
Relatório e Voto
•24/02/2025, 11:41
Decisão
•22/05/2025, 21:27
Decisão
•04/06/2025, 22:48
Decisão
•04/08/2025, 23:58
Sentença
•23/09/2025, 18:32
Sentença
•23/09/2025, 18:33