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5762013-84.2024.8.09.0051

Agravo de InstrumentoRequerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
4ª Câmara Cível
Partes do Processo
CONDOMINIO QUINTA DOS OLIVEIRAS
CPF 168.***.***-20
Autor
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
Reu
Advogados / Representantes
LUHAN OLIVEIRA ROCHA
OAB/GO 45639Representa: ATIVO
Movimentacoes

TRÂNSITO EM JULGADO

12/03/2025, 16:09

Processo Arquivado

12/03/2025, 16:09

Publicação da Intimação - DJE n° 4135 em 14/02/2025

14/02/2025, 07:12

Por Márcia de Oliveira Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (12/02/2025 11:27:50))

13/02/2025, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE CADASTRAMENTO DO ADVOGADO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. INÉRCIA. PRECLUSÃO. PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ E COOPERAÇÃO PROCESSUAL. RECURSO DESPROVIDO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. INÉRCIA. PRECLUSÃO. I. CASO EM EXAME1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de nulidade processual e retomada de prazo processual, fundamentado

13/02/2025, 00:00

OFÍCIO JUIZ(A) 1º GRAU

12/02/2025, 15:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONDOMÍNIO QUINTA DOS OLIVEIRAS - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/02/2025 11:27:50)

12/02/2025, 15:42

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/02/2025 11:27:50)

12/02/2025, 15:42

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

12/02/2025, 11:27

PUBLICAÇÃO DA PAUTA E INSTRUÇÕES PARA SUST. ORAL - DJE n° 4122, EM 28/01/2025

28/01/2025, 07:14

Por Márcia de Oliveira Santos (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (16/12/2024 13:50:40))

17/12/2024, 14:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONDOMÍNIO QUINTA DOS OLIVEIRAS - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 16/12/2024 13:50:40)

16/12/2024, 13:51

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 16/12/2024 13:50:40)

16/12/2024, 13:51

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

16/12/2024, 13:50

P/ O RELATOR

23/09/2024, 17:29
Documentos
Decisão
12/08/2024, 16:53
Despacho
05/09/2024, 18:18
Ementa
10/02/2025, 11:12
Relatório e Voto
10/02/2025, 11:12