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5596943-49.2023.8.09.0051
Liquidação de Sentença pelo Procedimento ComumFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 99.514,46
Orgao julgador
Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual - Cumprimento de Sentença Coletiva: 4ª e 8ª
Partes do Processo
JOAO FERNANDO SANTOS MELO
CPF 004.***.***-96
ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-38
Advogados / Representantes
EDIVALDO BERNARDO DA SILVA
OAB/GO 44862•Representa: ATIVO
ALEXANDRE FELIX GROSS
OAB/GO 40240•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Término da Suspensão do Processo
16/01/2026, 03:00Juntada de Documento
18/12/2025, 17:50Juntada de Documento
27/11/2025, 19:52Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento
17/11/2025, 12:32Término da Suspensão do Processo
16/11/2025, 03:00Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento
18/08/2025, 11:29Juntada de Documento
15/08/2025, 13:51Intimação Efetivada
08/08/2025, 14:33Intimação Expedida
08/08/2025, 14:26Decisão -> Outras Decisões
24/07/2025, 16:59Autos Conclusos
21/03/2025, 13:46Intimação Lida
24/02/2025, 03:18Juntada -> Petição
17/02/2025, 13:43Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia8ª Vara de Fazenda PúblicaProcesso n. 5596943-49.2023.8.09.0051 DESPACHOTrata-se de liquidação de sentença coletiva relacionada à Fazenda Pública, proferida na ação coletiva n. 5148959-81.2016
13/02/2025, 00:00Intimação Expedida
12/02/2025, 16:16Documentos
Despacho
•11/09/2023, 20:19
Decisão
•17/10/2023, 12:10
Decisão
•18/11/2023, 09:15
Decisão
•14/12/2023, 17:31
Decisão
•15/05/2024, 17:26
Decisão
•29/06/2024, 08:22
Despacho
•31/10/2024, 12:15
Decisão
•07/02/2025, 22:10
Despacho
•24/07/2025, 16:59
Decisão
•15/08/2025, 11:28
Relatório e Voto
•24/11/2025, 13:29
Relatório e Voto
•15/12/2025, 14:53