5036426-10.2024.8.09.0146

Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalCrime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

São Luís de Montes Belos - Vara Criminal

Partes do Processo

ANA GABRIELA XAVIER VISCONDE

CPF 734.***.***-34

Autor

ROGER RODRIGUES DA CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Preclusão e arquivamento

06/03/2025, 17:26

Processo Arquivado

06/03/2025, 17:26

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (12/02/2025 15:26:27))

24/02/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO deferimento (CNJ:12444)"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOSUJS CRIMINAL E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Rua SB-01, Qd. 01, Residencial Serra Bela, CEP: 76.050-756, Município de São Luís de Montes Belos/GOTelefone: (64) 3671-3010/ E-mail: [email protected]: 5036426-10.2024.8.09.0146Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Medidas Cautelares -> Medidas Protetivas

13/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Roger Rodrigues Da Cunha - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 12/02/2025 15:26:27)

12/02/2025, 15:54

On-line para São Luís de Montes Belos - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 12/02/2025 15:26:27)

12/02/2025, 15:54

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição (30/01/2025 14:58:20))

10/02/2025, 03:13

On-line para São Luís de Montes Belos - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 30/01/2025 14:58:20)

30/01/2025, 16:18

Juntada -> Petição

30/01/2025, 14:58

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição (13/11/2024 15:03:49))

25/11/2024, 03:06

P/ DECISÃO

14/11/2024, 18:02

Cota MP

14/11/2024, 17:40

Por Ana Luisa Monteiro Sousa (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Revogada medida protetiva (08/11/2024 17:03:18))

14/11/2024, 17:40

Por Ana Luisa Monteiro Sousa (Referente à Mov. Certidão Expedida (13/11/2024 15:00:24))

14/11/2024, 14:47

Para Ana Gabriela Xavier Visconde (Mandado nº 3830501 / Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Revogada medida protetiva (08/11/2024 17:03:18))

14/11/2024, 10:07

Documentos

Decisão

•19/01/2024, 19:25

Decisão

•14/02/2024, 20:25

Decisão

•08/11/2024, 17:03

Decisão

•12/02/2025, 15:26