5119558-91.2021.8.09.0138

Agravo Em Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS E LOGISTICA DO SUDOESTE GOIANO

CNPJ 00.***.***.0001-00

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

18/04/2024, 11:38

Transitado em Julgado em 18/04/2024

18/04/2024, 11:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024 Petição Nº 172168/2024 - EDcl

20/03/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2024, 18:42

Embargos de Declaração de SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS E LOGISTICA DO SUDOESTE GOIANO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00172168 - EDcl no AREsp 2489668

18/03/2024, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0172168 - EDcl no AREsp 2489668 - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/03/2024, 14:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 200457/2024

15/03/2024, 14:21

Protocolizada Petição 200457/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2024

15/03/2024, 14:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2024 Petição Nº 172168/2024 -

11/03/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/03/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 172168/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

07/03/2024, 18:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 172168/2024

07/03/2024, 17:59

Protocolizada Petição 172168/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2024

07/03/2024, 17:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

01/03/2024, 05:19

Documentos

Nenhum documento disponivel