5416149-97.2024.8.09.0083

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Orgao julgador

Itapaci - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

SIRLENY APARECIDA GOMES

CPF 008.***.***-54

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO BICHOFFE DE OLIVEIRA

OAB/GO 27505•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

11/04/2025, 09:28

Processo Arquivado

11/04/2025, 09:28

Intimação Lida

24/02/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ITAPACIVara das Fazendas Públicas Processo n.º 5416149-97.2024.8.09.0083Polo ativo: Sirleny Aparecida GomesPolo passivo: Instituto Nacional Do Seguro SocialTipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível SENTENÇA Trata-se de Ação de Benefício Assistencial a pessoa portadora de deficiência (BPC-LOAS) proposta por SIRLE

13/02/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

12/02/2025, 16:16

Intimação Efetivada

12/02/2025, 16:16

Intimação Expedida

12/02/2025, 16:16

Autos Conclusos

10/02/2025, 16:09

Certidão Expedida

10/02/2025, 16:09

Juntada -> Petição

15/12/2024, 03:38

Intimação Lida

13/12/2024, 03:02

Ofício(s) Expedido(s)

03/12/2024, 12:56

Intimação Expedida

03/12/2024, 12:45

Intimação Efetivada

03/12/2024, 12:45

Juntada de Documento

03/12/2024, 12:44

Documentos

Decisão

•28/05/2024, 17:59

Despacho

•14/06/2024, 09:23

Decisão

•04/10/2024, 17:17

Decisão

•26/11/2024, 19:00

Sentença

•12/02/2025, 16:16