5022146-29.2024.8.09.0083

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.886,06

Orgao julgador

Itapaci - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI

CNPJ 01.***.***.0001-24

Autor

ANTONIO ALVES DE MELO NETO

CPF 951.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

13/03/2025, 00:00

Certidão Expedida

20/02/2025, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ITAPACIVara das Fazendas Públicas Processo n.º 5022146-29.2024.8.09.0083Polo ativo: Municipio De ItapaciPolo passivo: Antonio Alves De Melo NetoTipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução Fiscal SENTENÇA Trata-se de Ação de Execução Fiscal proposta pela MUNICIPIO DE ITAPACI em desfavor de ANTONIO ALVES DE MELO NETO, ambos já qualificados.&

13/02/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> pagamento integral do débito

12/02/2025, 16:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Municipio De Itapaci (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> pagamento integral do débito (CNJ:1049) - )

12/02/2025, 16:16

Autos Conclusos

11/02/2025, 17:05

Manifestação

07/02/2025, 15:15

Para Municipio De Itapaci (Mandado nº 3850023 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (28/10/2024 17:43:00))

17/01/2025, 15:48

Para Itapaci - Central de Mandados (Mandado nº 3850023 / Para: Municipio De Itapaci)

14/11/2024, 09:55

Despacho -> Mero Expediente

28/10/2024, 17:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Municipio De Itapaci (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

28/10/2024, 17:43

Pedido de Extição

23/10/2024, 10:49

Prazo Decorrido

15/10/2024, 15:00

Autos Conclusos

15/10/2024, 15:00

Documentos

Despacho

•16/01/2024, 17:27

Despacho

•24/01/2024, 20:42

Decisão

•14/02/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 15:22

Despacho

•28/10/2024, 17:43

Sentença

•12/02/2025, 16:16