5612505-69.2021.8.09.0051

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

11ª Câmara Cível

Partes do Processo

JALLES MACHADO S/A UNIDADE OTAVIO LAGE

CNPJ 02.***.***.0049-30

Autor

JALLES MACHADO S.A

CNPJ 02.***.***.0001-95

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

(UPJ) - ARQUIVAMENTO

08/07/2025, 12:23

Processo Arquivado

08/07/2025, 12:22

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (29/05/2025 17:47:56))

09/06/2025, 03:19

manifestação

05/06/2025, 18:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JALLES MACHADO S/A (Referente à Mov. Ato Ordinatório (29/05/2025 17:47:56))

29/05/2025, 23:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de UNIDADE OTÁVIO LAGE (Referente à Mov. Ato Ordinatório (29/05/2025 17:47:56))

29/05/2025, 23:12

INTIMAR AS PARTES - DEVOLUÇÃO PELO 2º GRAU

29/05/2025, 17:47

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de JALLES MACHADO S/A - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

29/05/2025, 17:47

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de UNIDADE OTÁVIO LAGE - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

29/05/2025, 17:47

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

29/05/2025, 17:47

Trânsito em Julgado - 13/05/2025

13/05/2025, 11:24

Processo baixado à origem/devolvido

13/05/2025, 11:24

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (12/03/2025 14:05:40))

24/03/2025, 03:17

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4153 em 14/03/2025

14/03/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DESISTÊNCIA DA AÇÃO ANTES DA CONTESTAÇÃO. TEMA 745/STF. ISENÇÃO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APLICAÇÃO DO ART. 1.040, § 2º, DO CPC.I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta contra sentença que homologou o pedido de desistência da ação e condenou a parte autora ao pagament

13/03/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•21/02/2022, 17:30

Sentença

•07/07/2022, 09:59

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 13:01

Despacho

•12/05/2023, 10:57

Despacho

•26/09/2023, 12:42

Sentença

•27/11/2023, 22:18

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 14:29

Sentença

•21/05/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 17:48

Decisão

•07/10/2024, 18:03

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 09:01

Relatório

•12/02/2025, 15:16

Ementa

•10/03/2025, 10:35

Relatório e Voto

•10/03/2025, 10:35