Voltar para busca
5504013-64.2023.8.09.0066
Inquérito PolicialExercício arbitrário das próprias razõesCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Goiás - Juizado Especial Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-30
SEBASTIAO LEITE DE SOUZA
ROMILSON DOMINGOS DE OLIVEIRA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Arquivado
25/09/2025, 16:39Juntada de Documento
25/09/2025, 15:34Processo Desarquivado
25/09/2025, 15:33Processo Arquivado
28/08/2025, 15:34Decisão -> Determinação -> Arquivamento
28/08/2025, 12:54Certidão Expedida
26/08/2025, 18:15Autos Conclusos
26/08/2025, 18:15Juntada de Documento
26/08/2025, 18:12Juntada de Documento
09/06/2025, 16:43Juntada de Documento
05/06/2025, 13:25Despacho -> Mero Expediente
22/04/2025, 13:25Autos Conclusos
11/04/2025, 13:20Juntada -> Petição
11/04/2025, 09:57Mandado Cumprido
14/03/2025, 18:20Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÁSVARA CRIMINALAção: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito PolicialProcesso: 5504013-64.2023.8.09.0066Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICOPolo Passivo: ROMILSON DOMINGOS DE OLIVEIRA DESPACHO Intime-se SEBASTIAO LEITE DE SOUZA e sua defesa para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a transferência do bem para seu nome, conforme determinado na decisã
13/02/2025, 00:00Documentos
Despacho
•21/10/2023, 17:13
Decisão
•29/01/2024, 10:53
Sentença
•13/05/2024, 17:41
Despacho
•20/05/2024, 09:22
Despacho
•06/08/2024, 17:01
Decisão
•18/12/2024, 12:21
Despacho
•12/02/2025, 13:37
Despacho
•22/04/2025, 13:25
Decisão
•28/08/2025, 12:54