5960118-63.2024.8.09.0000

Agravo de InstrumentoICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Câmara Cível

Partes do Processo

FPB GOIANESIA 1 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ 54.***.***.0001-97

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA MARTINS BARROS

OAB/GO 9503•Representa: ATIVO

ALEXANDRE FELIX GROSS

OAB/GO 40240•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

10/04/2025, 14:39

10/04/2025

10/04/2025, 14:38

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (12/02/2025 14:56:02))

24/02/2025, 03:04

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4135 em 14/02/2025

14/02/2025, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Desembargador Héber Carlos de Oliveira EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5960118-63.2024.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA 1a CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : FPB GOIANÉSIA 1 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. EMBARGADO : ESTADO DE GOIÁS RELATOR : DESEMBARGADOR HÉBER CARLOS DE OLIVEIRA &n

13/02/2025, 00:00

Ofício Comunicatório

12/02/2025, 16:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FGCML - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 12/02/2025 14:56:02)

12/02/2025, 16:54

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 12/02/2025 14:56:02)

12/02/2025, 16:54

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

12/02/2025, 14:56

(Em Mesa para Julgamento - Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - )

05/02/2025, 17:18

P/ O RELATOR

05/02/2025, 09:12

Embargos de Declaração

21/01/2025, 21:48

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (13/12/2024 14:31:50))

21/01/2025, 03:16

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (09/12/2024 14:44:47))

19/12/2024, 03:02

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4096 em 17/12/2024

17/12/2024, 08:29

Documentos

Decisão

•15/10/2024, 17:20

Despacho

•08/11/2024, 20:50

Decisão

•09/12/2024, 14:44

Ementa

•09/12/2024, 17:11

Relatório e Voto

•09/12/2024, 17:11

Despacho

•05/02/2025, 17:12

Relatório e Voto

•10/02/2025, 11:13