5354687-96.2023.8.09.0044

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 27.156,48

Orgao julgador

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

SILAS FRANCISCO DE SOUSA

CPF 832.***.***-87

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

02/09/2025, 15:20

Transitado em Julgado

02/09/2025, 10:34

Autos Devolvidos da Instância Superior

02/09/2025, 10:34

Autos Devolvidos da Instância Superior

02/09/2025, 10:34

Intimação Lida

11/08/2025, 03:12

Intimação Lida

11/08/2025, 03:12

Intimação Efetivada

30/07/2025, 15:43

Recurso Excluído

30/07/2025, 15:37

Intimação Expedida

30/07/2025, 15:37

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

30/07/2025, 14:43

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

30/07/2025, 14:43

Intimação Lida

03/07/2025, 03:01

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

23/06/2025, 09:44

Intimação Efetivada

23/06/2025, 09:43

Intimação Efetivada

23/06/2025, 09:43

Documentos

Decisão

•16/06/2023, 14:17

Decisão

•19/10/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 23:46

Sentença

•25/03/2024, 19:37

Despacho

•16/04/2024, 05:51

Decisão

•02/05/2024, 06:33

Despacho

•26/06/2024, 15:16

Despacho

•25/10/2024, 15:12

Despacho

•03/12/2024, 14:54

Decisão Monocrática

•12/02/2025, 16:54

Decisão

•08/04/2025, 14:36

Despacho

•23/06/2025, 09:37

Relatório e Voto

•28/07/2025, 11:18

Ementa

•28/07/2025, 11:18