5621664-65.2023.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Mandado de Segurança Cível · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MARCELO JONY SWART

CPF 247.***.***-75

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO DE BRITO CUNHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FILLIPI GUSTAVO FERREIRA DOURADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ISADORA SOUSA LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA CAROLINA MARTINS COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE FELIX GROSS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 16:10

Não conhecido o recurso de MARCELO JONY SWART , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

29/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

31/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:32

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

27/03/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

13/03/2026, 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/03/2026, 21:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 231359/2026

13/03/2026, 21:41

Protocolizada Petição 231359/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/03/2026

13/03/2026, 21:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/02/2026, 13:33

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

04/02/2026, 13:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

04/02/2026, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 12:19

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 19:00

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2026, 16:10