5520837-46.2023.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialAssociação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

RICARDO SILVA FERREIRA DOS SANTOS

CPF 043.***.***-31

Autor

CARLOS MAGNO RIBEIRO ALVES

CPF 360.***.***-76

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

ALEX ALVES TINOCO

CPF 025.***.***-76

TERCEIRO

Advogados / Representantes

WILLIAM FRANCISCO ALVES QUEIROZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

07/05/2026, 22:40

Conheço do agravo de CARLOS MAGNO RIBEIRO ALVES para não conhecer do Recurso Especial

07/05/2026, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

07/05/2026, 22:30

Conheço do agravo de RICARDO SILVA FERREIRA DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

07/05/2026, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/04/2026, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2026, 09:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 390292/2026

24/04/2026, 09:11

Protocolizada Petição 390292/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/04/2026

24/04/2026, 08:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2026, 10:01

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

23/04/2026, 10:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 997163 (2025/0138304-0)

23/04/2026, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2026, 19:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/04/2026, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2026, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2026, 22:40