5870289-02.2024.8.09.0023

Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

ENI RITA GOUVEIA

CPF 597.***.***-20

Autor

CASA BRASIL MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

GUINTHER RODRIGUES JUNIOR

OAB/GO 71677•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

19/05/2025, 20:16

certidão - arquivamento

19/05/2025, 20:15

09.05.2025

12/05/2025, 08:34

Autos Devolvidos da Instância Superior

12/05/2025, 08:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Casa Brasil Moveis E Eletrodomesticos Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação - 09/05/2025 16:14:23)

12/05/2025, 08:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eni Rita Gouveia (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação - 09/05/2025 16:14:23)

12/05/2025, 08:32

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação

09/05/2025, 16:14

P/ O RELATOR

09/05/2025, 15:24

Homologação de acordo

09/05/2025, 15:15

(Sessão do dia 30/04/2025 09:00)

30/04/2025, 16:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Casa Brasil Moveis E Eletrodomesticos Ltda (Referente à Mov. - )

30/04/2025, 16:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eni Rita Gouveia (Referente à Mov. - )

30/04/2025, 16:02

(Sessão do dia 30/04/2025 09:00)

30/04/2025, 10:13

SESSÃO DIA 30/04/25 - 9HS

25/04/2025, 12:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Casa Brasil Moveis E Eletrodomesticos Ltda (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

25/04/2025, 12:27

Documentos

Decisão

•12/09/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 10:25

Sentença

•24/01/2025, 17:56

Despacho

•27/01/2025, 13:26

Despacho

•11/02/2025, 18:40

Decisão

•12/02/2025, 17:23

Decisão Monocrática

•13/03/2025, 10:37

Despacho

•11/04/2025, 14:23

Relatório e Voto

•30/04/2025, 16:02

Decisão

•09/05/2025, 16:14