5639085-20.2023.8.09.0164

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Cidade Ocidental - Vara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

29/04/2025, 15:48

Trânsito em Julgado - Ministério Público

29/04/2025, 15:48

Por Rodrigo Piauhi Peñaranda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade (14/04/2025 10:54:43))

16/04/2025, 10:50

On-line para Cidade Ocidental - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade - 14/04/2025 10:54:43)

14/04/2025, 13:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ricardo Francisco Dias - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade - 14/04/2025 10:54:43)

14/04/2025, 13:08

Sentença - Extinção de Punibilidade

14/04/2025, 10:54

P/ SENTENÇA

26/03/2025, 18:14

Extinção da Punibilidade - Cumprimento ANPP

26/03/2025, 17:56

Por Rodrigo Piauhi Peñaranda (Referente à Mov. Juntada -> Petição (25/03/2025 20:32:54))

26/03/2025, 17:56

On-line para Cidade Ocidental - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 25/03/2025 20:32:54)

26/03/2025, 08:45

COMPROVANTE DE QUITAÇÃO ANPP E COMP. DE ENDEREÇO

25/03/2025, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL/GO VARA CRIMINAL D E C I S Ã O (decisão com força de mandado de citação, intimação e ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial d

25/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ricardo Francisco Dias - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 24/03/2025 16:23:31)

24/03/2025, 16:35

Defiro Cota MP + providências

24/03/2025, 16:23

P/ DECISÃO

21/03/2025, 14:26

Documentos

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 12:06

Decisão

•21/06/2024, 13:31

Decisão

•22/06/2024, 18:01

Decisão

•14/08/2024, 14:49

Decisão

•19/08/2024, 19:32

Decisão

•23/08/2024, 17:21

Decisão

•30/08/2024, 19:04

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 08:45

Decisão

•28/01/2025, 21:27

Decisão

•30/01/2025, 15:23

Decisão

•24/03/2025, 16:23

Sentença

•14/04/2025, 10:54