5021563-09.2025.8.09.0051

Agravo de InstrumentoPerda de EficáciaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Câmara Cível

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

OFICIAL SPORT BRASIL IMPORTADORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDA

CNPJ 43.***.***.0001-60

Reu

OFICIAL SPORT BRASIL IMPORTADORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RODRIGUES JULIANO

OAB/GO 326440•Representa: ATIVO

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO

OAB/GO 22703•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

10/04/2025, 13:49

transitado em julgado no dia 10/04/2025

10/04/2025, 13:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Telefonica Brasil S.a. (Referente à Mov. Transitado em Julgado (CNJ:848) - )

10/04/2025, 13:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oficial Sport Brasil Importadora E Comércio De Equipamentos De Ginástica Ltda (Referente à Mov. Transitado em Julgado (CNJ:848) - )

10/04/2025, 13:48

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4156 em 19/03/2025

19/03/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Voto - Eu, Des(a). Altair Guerra da Costa, ACOMPANHO O RELATOR no julgamento do Processo n. 5021563-09.2025.8.09.0051, na Sessão de Julgamento Virtual com data/hora de início 10/03/2025 10:00:00 até o dia 14/03/2025 18:00, COM A RESSALVA de que, diferente do que aponta o Relator em seu voto, o caso concreto não se trata de saída das linhas telefônicas da autora/agravada da TIM S/A para a ré/agravante, mas de devolução pela ré/agravant

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - &nbs

18/03/2025, 00:00

OFÍCIO COMUNICATÓRIO

17/03/2025, 12:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Telefonica Brasil S.a. (Referente à Mov. Decisão - 14/03/2025 19:02:56)

17/03/2025, 12:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oficial Sport Brasil Importadora E Comércio De Equipamentos De Ginástica Ltda (Referente à Mov. Decisão - 14/03/2025 19:02:56)

17/03/2025, 12:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Telefonica Brasil S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/03/2025 19:02:56)

17/03/2025, 12:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oficial Sport Brasil Importadora E Comércio De Equipamentos De Ginástica Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/03/2025 19:02:56)

17/03/2025, 12:40

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

14/03/2025, 19:02

Declaração de Voto Altair Guerra da Costa

14/03/2025, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/02/2025, 00:00

Documentos

Análise de Conclusão

•14/01/2025, 16:37

Ementa

•14/03/2025, 10:13