5316953-33.2024.8.09.0091

Agravo Em Recurso EspecialRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

ESPERANCA INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-62

Autor

JOAO PAULO BATISTA

CPF 700.***.***-00

Reu

MICHELLE BRAGA GUIMARAES

CPF 703.***.***-82

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA SILVA MENDANHA CRISOSTOMO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VALERRY RODRIGUES BARATELI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALESSANDRO DA SILVA ANDRADE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALESSANDRO GONCALVES DA PAIXAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

09/04/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

10/03/2026, 22:10

Não conhecido o recurso de ESPERANCA INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDA

10/03/2026, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/02/2026, 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2026 e término em 11/02/2026, para ESPERANCA INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/02/2026, 22:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/02/2026

04/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600185750. Publicação prevista para 04/02/2026)

02/02/2026, 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/02/2026, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

22/01/2026, 14:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2026, 22:10