5422546-20.2024.8.09.0166

Inquérito PolicialAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Montes Claros de Goiás - Vara Criminal

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 37.***.***.0001-91

Autor

MARCONDES FRANCA RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

08/07/2025, 15:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcondes França Rodrigues (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (05/07/2025 10:11:08))

05/07/2025, 10:20

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

05/07/2025, 10:11

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Marcondes França Rodrigues (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )

05/07/2025, 10:11

P/ SENTENÇA

01/07/2025, 15:34

Juntada -> Petição

01/07/2025, 15:14

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (30/05/2025 18:08:27))

09/06/2025, 03:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcondes França Rodrigues (Referente à Mov. Certidão Expedida (30/05/2025 18:21:49))

31/05/2025, 00:05

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Marcondes França Rodrigues - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 30/05/2025 18:21:49)

30/05/2025, 18:22

Certidão UHD'S Advogado Dativo

30/05/2025, 18:21

On-line para Montes Claros de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 30/05/2025 18:08:27)

30/05/2025, 18:08

Vista MP manifestar sobre cumprimento ANPP

30/05/2025, 18:08

Comprovante de pagamento

04/04/2025, 14:00

Comprovante de pagamento

21/02/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•18/07/2024, 17:49

Sentença

•30/10/2024, 15:14

Sentença

•05/07/2025, 10:11