0047862-23.2019.8.09.0018

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Bom Jesus de Goiás - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

DAITON RODRIGUES OLIVEIRA ROCHA

Reu

WASHINGTON DA COSTA

TESTEMUNHA_JUIZO

POLICIAL CIVIL

TESTEMUNHA_JUIZO

LARISSA REZENDE GUIZZETTI ROCHA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/GO 6861•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Certidão Narrativa - Guia 7787926-0/50

07/05/2025, 16:33

Processo Arquivado

27/03/2025, 13:53

Por Renata Aline Nunes da Silva (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (27/02/2025 16:55:41))

06/03/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE BOM JESUS2ª Vara (Fazenda Pública, Criminal, Execuções Penais e Juizado Especial Criminal)AUTOS Nº 0047862-23.2019.8.09.0018RÉU: DAITON RODRIGUES OLIVEIRA ROCHADECISÃOTrata-se de Ação Penal instaurada em desfavor de Daiton Rodrigues Oliveira Rocha, já qualificado nos autos, pelo crime previsto no artigo 12, caput, da Lei Federal n.º 10.826/03. Foi proferida senten

06/03/2025, 00:00

On-line para Bom Jesus de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 27/02/2025 16:55:41)

05/03/2025, 21:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DAITON RODRIGUES OLIVEIRA ROCHA (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 27/02/2025 16:55:41)

05/03/2025, 21:00

Decisão -> deferimento

27/02/2025, 16:55

Autos Conclusos

26/02/2025, 13:19

Juntada -> Petição -> Parecer

25/02/2025, 17:43

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição (13/02/2025 15:48:18))

24/02/2025, 03:09

On-line para Bom Jesus de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 13/02/2025 15:48:18)

14/02/2025, 15:48

Verificação de Petição

14/02/2025, 15:48

Manifestação-Custas-Daiton

13/02/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DAITON RODRIGUES OLIVEIRA ROCHA - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 11/02/2025 18:00:37)

12/02/2025, 18:44

Documentos

Despacho

•30/09/2020, 14:26

Decisão

•08/10/2020, 14:42

Decisão

•18/11/2021, 18:45

Decisão

•25/10/2024, 10:49

Termo de Audiência

•04/12/2024, 13:08

Sentença

•11/01/2025, 16:56

Decisão

•27/02/2025, 16:55