5425609-83.2019.8.09.0051

Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/01/2025

Valor da Causa

R$ 79.692,90

Orgao julgador

6ª Câmara Cível

Partes do Processo

JUCELINO FERREIRA CAVALCANTE

CPF 087.***.***-04

Autor

BANCO PAN SA

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SA

CNPJ 00.***.***.0015-06

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

24/03/2025, 18:25

TRÂNSITO EM JULGADO - 20/03/2025

20/03/2025, 10:45

Processo baixado à origem/devolvido

20/03/2025, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INCAPACIDADE PROCESSUAL. LEVANTAMENTO DA INTERDIÇÃO ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 485, IV, § 3º, DO CPC. PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA INAPLICÁVEL. HONORÁRIOS ADVOCATÍ

21/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan S/a (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 20/02/2025 13:22:56)

20/02/2025, 16:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Brb Banco De Brasilia S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 20/02/2025 13:22:56)

20/02/2025, 16:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jucelino Ferreira Cavalcante (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 20/02/2025 13:22:56)

20/02/2025, 16:15

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00)

20/02/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/02/2025, 00:00

Instrução - pedido de S.O.

12/02/2025, 20:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan S/a (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

12/02/2025, 20:39

petição

07/02/2025, 07:32

Pub. no DJE Nº 4127 Suplemento - SEÇÃO I, a pauta virtual desig. p/ 17/02/2025

04/02/2025, 07:40

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

22/01/2025, 14:03

Despacho

17/01/2025, 08:47

Documentos

Despacho

•22/07/2019, 20:38

Despacho

•16/08/2019, 17:25

Decisão

•11/09/2019, 17:57

Decisão Monocrática

•07/10/2019, 09:40

Decisão

•05/11/2019, 19:41

Decisão

•22/11/2019, 11:27

Ato Ordinatório

•27/01/2020, 12:51

Relatório e Voto

•10/02/2020, 11:05

Despacho

•16/06/2021, 19:24

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 08:37

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 13:33

Despacho

•05/05/2022, 11:09

Decisão

•05/10/2022, 19:05

Despacho

•05/03/2023, 12:15

Despacho

•09/05/2023, 18:12