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5341662-15.2024.8.09.0033
Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Partes do Processo
RAFAEL BRITO BORGES
CPF 705.***.***-84
EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
CNPJ 01.***.***.0001-04
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Arquivado
02/06/2025, 15:59Decurso de Prazo/Conclusão
29/05/2025, 16:45Autos Conclusos
29/05/2025, 16:45Intimação
12/05/2025, 17:25Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Brito Borges (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
12/05/2025, 17:25Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
12/05/2025, 17:25Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Brito Borges (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 15/04/2025 15:12:37)
15/04/2025, 17:33Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/a (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 15/04/2025 15:12:37)
15/04/2025, 17:33Decisão -> Outras Decisões
15/04/2025, 15:12Autos Conclusos
14/04/2025, 13:30Transitado em Julgado
14/04/2025, 08:28Autos Devolvidos da Instância Superior
14/04/2025, 08:28Pedido de desabilitação OAB/GO 47.541
20/03/2025, 10:43Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S/A Advogado: Alexandre Iunes Machado Recor Relatório e Voto - Comarca de Goiânia 2ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais RECURSO INOMINADO Nº 5341662-15.2024.8.09.0033
19/03/2025, 00:00(Sessão do dia 12/03/2025 09:30)
18/03/2025, 20:23Documentos
Decisão
•15/05/2024, 14:11
Ato Ordinatório
•02/08/2024, 12:56
Ato Ordinatório
•14/08/2024, 08:37
Sentença
•25/11/2024, 20:04
Decisão
•16/12/2024, 09:13
Despacho
•12/02/2025, 20:32
Relatório e Voto
•18/03/2025, 20:23
Decisão
•15/04/2025, 15:12
Despacho
•30/05/2025, 14:23