5834983-82.2024.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 181.581,57

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

JOSE ALVES BEZERRA NETO

CPF 436.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE GOIANIA

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO FERREIRA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WELITON JOHN FERREIRA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNO BALDUINO BORGES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:53

Não conhecido o recurso de JOSE ALVES BEZERRA NETO

13/04/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

13/04/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/03/2026, 08:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 225043/2026

12/03/2026, 19:41

Protocolizada Petição 225043/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2026

12/03/2026, 19:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/03/2026

12/03/2026, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600532720. Publicação prevista para 12/03/2026)

10/03/2026, 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2026, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

18/02/2026, 13:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2026, 18:30