5669648-45.2023.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialÍndice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 81.696,05

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Agravo de Instrumento · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

ESTADO GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

LEOSIPE MANZE

CPF 044.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ELISA QUACKEN MANOEL DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE FELIX GROSS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL REGINALDO URANI DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LEONARDO ODAIR SANCHES BORGES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

27/02/2026, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 26/02/2026, para LEOSIPE MANZE apresentar resposta à petição n. 117880/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 444.

27/02/2026, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/02/2026 Petição Nº 117880/2026 -

19/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 117880/2026. Publicação prevista para 19/02/2026)

13/02/2026, 19:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 117880/2026

13/02/2026, 19:10

Protocolizada Petição 117880/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/02/2026

13/02/2026, 18:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 716801/2025 - AgInt

23/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0716801 - AgInt no AREsp 2905018 - Publicação prevista para 23/12/2025

18/12/2025, 20:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE GOIAS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00716801/2025 - AgInt no AREsp 2905018/GO

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:05

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00716801/2025 - AgInt no AREsp 2905018/GO

17/11/2025, 18:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2025, 21:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/09/2025, 21:50

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 20:30