5538343-69.2022.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

GUSTAVO ANTONIO MOREIRA

CPF 054.***.***-10

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

INSTITUTO AOCP

CNPJ 12.***.***.0001-53

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO DE ABREU SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE FELIX GROSS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIO RICARDO MORELLI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

12/09/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

21/08/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 01:04

Não conhecido o recurso de GUSTAVO ANTONIO MOREIRA

18/08/2025, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2025, 15:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

08/07/2025, 16:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2025, 22:00