5563775-37.2024.8.09.0143

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

8ª Câmara Cível

Partes do Processo

VALDIR MACHADO MEIRELIS

CPF 650.***.***-20

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO

CNPJ 02.***.***.0001-52

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0064-24

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

25/04/2025, 15:02

REMESSA AO ARQUIVO

25/04/2025, 15:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdir Machado Meirelis (Referente à Mov. Arquivado Definitivamente (CNJ:246) - )

25/04/2025, 15:02

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Referente à Mov. Arquivado Definitivamente (CNJ:246) - )

25/04/2025, 15:01

Comprovantes de remessa - Subseção Judiciária de Uruaçu/GO

25/04/2025, 15:00

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Incompetência (13/02/2025 08:21:51))

24/02/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de São Miguel do AraguaiaProcesso n. 5563775-37.2024.8.09.0143Promovente: Valdir Machado MeirelisPromovidos: Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação - ABAPEN e Instituto Nacional do Seguro Social - INSSNatureza: Procedimento Comum CívelDECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito ajuizada por Valdir Machado Meir

14/02/2025, 00:00

Declínio da competência

13/02/2025, 08:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdir Machado Meirelis (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Incompetência (CNJ:941) - )

13/02/2025, 08:21

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Incompetência (CNJ:941) - )

13/02/2025, 08:21

P/ DECISÃO

07/02/2025, 19:35

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Referente à Mov. Ato Ordinatório (17/12/2024 13:11:08))

21/01/2025, 03:27

Juntada -> Petição

07/01/2025, 14:30

INTIMAÇÃO - RETORNO DOS AUTOS

17/12/2024, 13:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdir Machado Meirelis (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

17/12/2024, 13:11

Documentos

Sentença

•01/07/2024, 20:31

Outros

•01/07/2024, 20:31

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 13:34

Decisão

•26/07/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 11:39

Relatório e Voto

•14/10/2024, 10:01

Ementa

•14/10/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 13:11

Decisão

•13/02/2025, 08:21