5027679-43.2024.8.09.0026

Agravo Em Recurso EspecialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

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Partes do Processo

GEFERSON JOSE FERNANDES

CPF 852.***.***-34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

WANDERSON ALVES OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WANDERSON OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5027679432024809002620260304081716

04/03/2026, 08:17

Decorrido prazo de GEFERSON JOSE FERNANDES em 27/02/2026 para recurso

27/02/2026, 21:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 139193/2026

23/02/2026, 11:01

Protocolizada Petição 139193/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2026

23/02/2026, 10:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 94904/2026

09/02/2026, 21:21

Protocolizada Petição 94904/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2026

09/02/2026, 21:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/02/2026 Petição Nº 1092301/2025 - AgRg

09/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1092301 - AgRg no AREsp 3041281 - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 13:20

Conhecido o recurso de GEFERSON JOSE FERNANDES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1092301/2025 - AgRg no AREsp 3041281

03/02/2026, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/12/2025, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2025, 21:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1191906/2025

04/12/2025, 21:11

Protocolizada Petição 1191906/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2025

04/12/2025, 20:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025 Petição Nº 1092301/2025 - AgRg

13/11/2025, 00:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/11/2025, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•05/02/2026, 13:20

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•23/02/2026, 11:01