5858544-38.2024.8.09.0051

Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º, 2º, 3º e 4º

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

NAIRA INGRID LOPES DA SILVA

VITIMA

JOSE FRANCINALDO DA SILVA NOGUEIRA

CPF 082.***.***-07

Reu

Advogados / Representantes

WESLEY PEREIRA DAS DORES

OAB/GO 45762•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

12/03/2025, 14:27

Cadastro BNMP - MPU (RJI: 256228868-78)

12/03/2025, 14:27

Para JOSE FRANCINALDO DA SILVA NOGUEIRA (Mandado nº 4320329 / Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (10/02/2025 15:07:58))

10/03/2025, 21:32

Por Silvana Antunes Vieira (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (10/02/2025 15:07:58))

14/02/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Fórum Cível – Dr. Heitor Moraes Fleury, Av. Olinda, Qd. G, Lt. 4 – Park Lozandes – Salas 716

14/02/2025, 00:00

Envio do Ofício da mov. retro via email - Patrulha Maria da Penha

13/02/2025, 09:43

Patrulha Maria da Penha

13/02/2025, 09:41

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4320329 / Para: JOSE FRANCINALDO DA SILVA NOGUEIRA)

13/02/2025, 09:39

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 10/02/2025 15:07:58)

13/02/2025, 09:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSE FRANCINALDO DA SILVA NOGUEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 10/02/2025 15:07:58)

13/02/2025, 09:35

Término da Suspensão do Processo

13/02/2025, 09:35

P/ DESPACHO

07/02/2025, 14:13

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

30/09/2024, 17:46

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (16/09/2024 12:25:24))

26/09/2024, 03:05

Comprovante envio de ofício e decisão ao Goias Por Elas

24/09/2024, 17:14

Documentos

Decisão

•09/09/2024, 14:33

Decisão

•09/09/2024, 15:31

Decisão

•09/09/2024, 15:31

Despacho

•16/09/2024, 12:25

Decisão

•20/09/2024, 09:16

Decisão

•24/09/2024, 16:53

Decisão

•10/02/2025, 15:07