5019268-37.2025.8.09.0006

Habeas Corpus CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

RODRIGO RANIERY SANTOS PEDROSA

CPF 001.***.***-69

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

RAPHAEL GONCALVES SILVA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

RODRIGO RANIERY SANTOS PEDROSA

OAB/GO 50213•Representa: ATIVO

Movimentacoes

ARQUIVAMENTO

11/02/2025, 14:38

Processo Arquivado

11/02/2025, 14:38

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE N. 4125, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 31/01/2025

31/01/2025, 12:13

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão (29/01/2025 11:15:43))

30/01/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Edison Miguel da Silva Jr [email protected]/ (62) 3216-2860 _____________________________________________________________ Habeas Corpus nº 5019268-37Comarca: AnápolisImpetrante: Rodrigo Raniery Santos PedrosaPaciente: Raphael Gonçalves Silva (preso)Relator: des. Edison Miguel da Silva JrRELATÓRIOTrata-se de pedido de habeas corpus em favor do paci

30/01/2025, 00:00

ACÓRDÃO PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS NECESSARIAS

29/01/2025, 17:57

(Sessão do dia 28/01/2025 13:00)

29/01/2025, 11:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Raphael Goncalves Silva - Paciente (Referente à Mov. - )

29/01/2025, 11:15

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. - )

29/01/2025, 11:15

(Sessão do dia 28/01/2025 13:00)

28/01/2025, 19:27

ORIENTAÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL

24/01/2025, 17:12

(Em Mesa para Julgamento - Sessão do dia 28/01/2025 13:00:00)

24/01/2025, 17:11

P/ O RELATOR

21/01/2025, 10:34

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

20/01/2025, 19:01

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar (15/01/2025 12:57:06))

20/01/2025, 18:51

Documentos

Relatório e Voto

•29/01/2025, 11:15

Ementa

•29/01/2025, 11:15