5746702-56.2023.8.09.0029

Procedimento Comum CívelHoras ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 296.682,80

Orgao julgador

6ª Câmara Cível

Partes do Processo

SOLENE BATISTA ROLDAO

CPF 018.***.***-75

Autor

MUNICIPIO DE CATALAO

CNPJ 01.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo baixado à origem/devolvido

10/04/2025, 14:12

TRÂNSITO EM JULGADO - 10/04/2025

10/04/2025, 14:12

Automaticamente para (Polo Passivo)Município De Catalão (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (13/02/2025 09:34:55))

24/02/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. RECURSOS REJEITADOS.I. Caso em exame1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao recurso de apelação cível.II. Questão em discussão2. A questão em discussão consiste em saber se há err

14/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Solene Batista Roldão (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 13/02/2025 09:34:55)

13/02/2025, 10:13

On-line para Adv(s). de Município De Catalão (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 13/02/2025 09:34:55)

13/02/2025, 10:12

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

13/02/2025, 09:34

(Em Mesa para Julgamento - Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

06/02/2025, 09:19

Despacho

04/02/2025, 18:05

P/ O RELATOR

04/02/2025, 12:15

Conclusão ao Relator

04/02/2025, 12:15

Resposta aos embargos de declaração

28/01/2025, 11:03

Automaticamente para (Polo Passivo)Município De Catalão (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Embargos de declaração (18/12/2024 18:41:04))

21/01/2025, 03:19

Automaticamente para (Polo Passivo)Município De Catalão (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (12/12/2024 17:07:16))

21/01/2025, 03:19

On-line para Adv(s). de Município De Catalão (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Embargos de declaração - 18/12/2024 18:41:04)

07/01/2025, 15:42

Documentos

Decisão

•20/11/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 16:18

Sentença

•24/05/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 20:58

Despacho

•03/11/2024, 18:28

Ementa

•10/12/2024, 19:37

Relatório e Voto

•10/12/2024, 19:37

Despacho

•04/02/2025, 18:05

Ementa

•10/02/2025, 19:19

Relatório e Voto

•10/02/2025, 19:19