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5108571-57.2025.8.09.0040
Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Câmara Criminal
Partes do Processo
FRANCIS JANNE ALVES DE SOUZA
CPF 837.***.***-87
HERMES PEREIRA VIDIGAL
1 TURMA JULGADORA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE GOIANIA
CNPJ 02.***.***.0001-80
AILANDER GONCALVES SILVA
CPF 716.***.***-07
Advogados / Representantes
FRANCIS JANNE ALVES DE SOUZA
OAB/GO 55078•Representa: ATIVO
Movimentacoes
EDIÇÃO Nº 4147 - SEÇÃO I, Publicação: quinta-feira, 06/03/2025
21/03/2025, 11:49Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Não Concessão (27/02/2025 18:39:19))
05/03/2025, 12:07Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: FRANCIS JANNE ALVES DE SOUZA PACIENTE: AILANDER GONÇALVES SILVA RELATOR: DES. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA RELATÓRIO E VOTO FRANCIS JANNE ALVES DE Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Donizete Martins de Oliveira 3ª Câmara Criminal HABEAS CORPUS N. 5108571-57.2025.8.09.0040 COMARCA DE EDÉIA
05/03/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ailander Goncalves Silva - Paciente (Referente à Mov. Não Concessão - 27/02/2025 18:39:19)
28/02/2025, 10:30On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 27/02/2025 18:39:19)
28/02/2025, 10:30(Sessão do dia 24/02/2025 10:00)
27/02/2025, 18:39Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (18/02/2025 13:55:29))
19/02/2025, 12:36Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Desembargador Donizete Martins de Oliveira3ª Câmara Criminal HABEAS CORPUS N. 5108571-57.2025.8.09.0040COMARCA DE EDÉIAIMPETRANTE FRANCIS JANNE ALVES DE SOUZA PACIENTE AILANDER GONÇALVES SILVA RELATOR  
19/02/2025, 00:00Orientações Sustentação Oral
18/02/2025, 17:06(Sessão do dia 24/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
18/02/2025, 17:05Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ailander Goncalves Silva - Paciente (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta - 18/02/2025 13:55:29)
18/02/2025, 17:05On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta - 18/02/2025 13:55:29)
18/02/2025, 17:05P/ O RELATOR
18/02/2025, 08:13Pelo parcial conhecimento e denegação.
17/02/2025, 14:22Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar (13/02/2025 09:44:20))
17/02/2025, 14:22Documentos
Despacho
•18/02/2025, 13:55
Relatório e Voto
•25/02/2025, 20:29