5100814-02.2025.8.09.0011

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ 02.***.***.0009-67

Reu

JOAO ANTONIO GOMIDES CALISTO

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA

OAB/GO 16441•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Certidão de Trânsito em Julgado

01/04/2025, 14:13

Processo Arquivado

01/04/2025, 14:13

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão (07/03/2025 16:28:54))

13/03/2025, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA PACIENTE: JOÃO ANTÔNIO GOMIDES CALISTO RELATOR: Desembargador WILD AFONSO OGAWA RELATÓRIO E VOTO Relatório e Voto - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 4ª Câmara Criminal Gabinete Desembargador Wild Afonso Ogawa HABEAS CORPUS Nº 5100814-02.2025.8.09.0011 AUTOS PRINCIPAIS Nº 5096605-87.2025.8.09.0011 COMARCA DE ANÁPOLIS Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pelo advogado, Dr. CARLOS

10/03/2025, 00:00

Cumprimento de alvará de soltura

08/03/2025, 20:26

Outros

08/03/2025, 16:02

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 07/03/2025 16:28:54)

07/03/2025, 19:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Antônio Gomides Calisto - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 07/03/2025 16:28:54)

07/03/2025, 19:59

Ofício informando Julgamento - Concedida com expedição de Alvará de Soltura

07/03/2025, 19:47

Comprovante de envio de malote à unidade prisional

07/03/2025, 19:44

Alvará de Soltura Expedido

07/03/2025, 19:40

(Sessão do dia 05/03/2025 10:00)

07/03/2025, 16:28

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (24/02/2025 14:00:23))

25/02/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

25/02/2025, 00:00

Orientações para sustentação oral

24/02/2025, 14:01

Documentos

Decisão Monocrática

•13/02/2025, 09:56

Despacho

•21/02/2025, 15:56

Relatório e Voto

•05/03/2025, 11:21

Ementa

•05/03/2025, 11:21