5613657-86.2023.8.09.0018

Execucao Da PenaAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª CÂMARA CRIMINAL

Partes do Processo

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ 01.***.***.0001-48

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

JAIRO DA SILVA LEITE

CPF 704.***.***-40

Reu

JOAO GABRIEL BORGES NUNES

CPF 708.***.***-97

Reu

GABRIEL LOURIVAL RODRIGUES MONTEIRO

CPF 749.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO

OAB/GO 46388•Representa: PASSIVO

MARCELA AMADO CAETANO

OAB/GO 220200•Representa: PASSIVO

GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA

OAB/GO 17030•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ofício(s) Expedido(s)

28/08/2025, 10:32

Intimação Lida

02/06/2025, 10:18

Intimação Efetivada

30/05/2025, 17:35

Intimação Expedida

30/05/2025, 15:00

Decisão -> Outras Decisões

29/05/2025, 12:51

Autos Conclusos

26/05/2025, 12:37

Evolução da Classe Processual

26/05/2025, 12:36

Intimação Lida

22/04/2025, 03:21

Intimação Expedida

09/04/2025, 15:12

Processo baixado à origem/devolvido

03/04/2025, 18:58

Processo baixado à origem/devolvido

03/04/2025, 18:58

Transitado em Julgado

03/04/2025, 18:58

Intimação Lida

17/03/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTES: JOÃO GABRIEL BORGES NUNES e JAIRO DA SILVA LEITE APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR: Desembargador WILD AFONSO OGAWA RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Goiás, por seu representante, ofereceu denún Relatório e Voto - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 4ª Câmara Criminal Gabinete Desembargador Wild Afonso Ogawa APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5613657-86.2023.8.09.0018 COMARCA DE BOM JESUS DE GOIÁS

07/03/2025, 00:00

Intimação Efetivada

06/03/2025, 10:37

Documentos

Decisão

•15/09/2023, 13:28

Termo de Audiência

•15/09/2023, 17:37

Despacho

•16/09/2023, 17:42

Decisão

•15/10/2023, 19:39

Relatório e Voto

•16/10/2023, 10:04

Decisão

•31/10/2023, 08:26

Relatório e Voto

•15/12/2023, 10:19

Decisão Monocrática

•10/02/2025, 10:22

Despacho

•11/02/2025, 15:23

Relatório e Voto

•28/02/2025, 08:54

Ementa

•28/02/2025, 08:54

Decisão

•29/05/2025, 12:51