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5003359-97.2023.8.09.0046
Cumprimento de sentençaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/01/2023
Valor da Causa
R$ 14.544,00
Orgao julgador
Formoso - Vara das Fazendas Públicas
Partes do Processo
FRANCISCO MARTINS DA CUNHA
CPF 191.***.***-72
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (10/03/2025 16:49:52))
20/03/2025, 03:01Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE FORMOSOVara das Fazendas Públicas - Gabinete do JuizFórum - Av. Mal. Humberto A. Castelo Branco, n. 579, Formoso-GO, CEP 76470-000Telefone de contato (62) 99297-4635 | E-mail: [email protected] Este ato judicial devidamente assinado e acompanhado dos documentos pertinentes tem FORÇA de MANDADO/OFÍCIO, nos termos do artigo 136 a 139 do Código de No
11/03/2025, 00:00Sentença
10/03/2025, 16:49Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Martins Da Cunha - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )
10/03/2025, 16:49On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )
10/03/2025, 16:49P/ SENTENÇA
25/02/2025, 08:00Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Juntada de Documento (13/02/2025 10:48:57))
24/02/2025, 03:03Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
14/02/2025, 00:00Comprovante de envio de alvará
13/02/2025, 10:48Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Martins Da Cunha (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )
13/02/2025, 10:48On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )
13/02/2025, 10:48Alvará Expedido
12/02/2025, 09:30Expedição de Alvará
21/01/2025, 08:22Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Martins Da Cunha - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 09/01/2025 15:02:18)
09/01/2025, 15:02Certidão
09/01/2025, 15:02Documentos
Decisão
•11/01/2023, 11:54
Sentença
•17/08/2023, 16:13
Decisão
•08/11/2023, 15:33
Decisão
•15/12/2023, 12:44
Despacho
•21/08/2024, 14:24
Decisão
•12/09/2024, 16:41
Sentença
•10/03/2025, 16:49