6129674-07.2024.8.09.0051

Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA

CPF 969.***.***-34

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

VICTOR HUGO DANTAS SILVA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA

OAB/GO 37890•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

25/02/2025, 17:22

arquivamento

25/02/2025, 17:21

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4135, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 17/02/2025

17/02/2025, 12:35

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão (13/02/2025 10:49:34))

14/02/2025, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA PACIENTE: VICTOR HUGO DANTAS SILVA RELATOR: HAMILTON GOMES CARNEIRO – Juiz Substituto em 2º Grau Juíza p Relatório e Voto - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA [email protected] - (62) 3216-2340 05/C01HABEAS CORPUS N. 6129674-07.2024.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA – GO

14/02/2025, 00:00

ENCAMINHA ACÓRDÃO PARA O JUÍZO DE ORIGEM

13/02/2025, 10:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Arthur Paulino De Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 13/02/2025 10:49:34)

13/02/2025, 10:57

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 13/02/2025 10:49:34)

13/02/2025, 10:57

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

13/02/2025, 10:49

ORIENTAÇÃO SUSTENTAÇÃO ORAL

27/01/2025, 18:20

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

27/01/2025, 18:18

Despacho -> Mero Expediente

27/01/2025, 09:56

P/ O RELATOR

13/01/2025, 17:08

Conhecimento e concessão.

13/01/2025, 14:57

Por Alexandre Mendes Vieira (Referente à Mov. Juntada de Documento (07/01/2025 10:49:40))

13/01/2025, 14:57

Documentos

Despacho

•27/01/2025, 09:56

Relatório e Voto

•10/02/2025, 14:22