0219200-27.2016.8.09.0000

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente PoluidoresPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

Itapirapuã - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ZELIA CAMELO DE OLIVEIRA

CPF 591.***.***-34

Reu

ROSCALINO PEREIRA DOS SANTOS

NAO_VINCULADOS

EMERSON KOERTERK MOREIRA

NAO_VINCULADOS

JOSE MARIANO CARNEIRO FILHO

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO

OAB/GO 33398•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivamento dos autos

27/05/2025, 15:05

Processo Arquivado

27/05/2025, 15:05

Trânsito em Julgado

27/05/2025, 15:03

Por Renner Carvalho Pedroso (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (05/05/2025 14:38:51))

14/05/2025, 18:53

On-line para Itapirapuã - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 05/05/2025 14:38:51)

12/05/2025, 15:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ZELIA CAMELO DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 05/05/2025 14:38:51)

12/05/2025, 15:12

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

05/05/2025, 14:38

P/ SENTENÇA

28/04/2025, 22:16

Alegações Finais

28/04/2025, 17:10

INTIMAÇÃO DA DEFESA - MEMORIAIS ESCRITOS

22/04/2025, 16:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ZELIA CAMELO DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

22/04/2025, 16:19

Juntada -> Petição -> Alegações finais

10/04/2025, 17:40

Por Renner Carvalho Pedroso (Referente à Mov. Certidão Expedida (07/04/2025 09:36:46))

10/04/2025, 17:40

On-line para Itapirapuã - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 07/04/2025 09:36:46)

07/04/2025, 09:37

Certidão - Remessa ao Ministério Público

07/04/2025, 09:36

Documentos

Despacho

•06/10/2021, 23:01

Decisão Monocrática

•07/04/2022, 21:31

Despacho

•18/07/2022, 15:27

Despacho

•20/09/2022, 16:12

Despacho

•11/10/2022, 14:47

Decisão

•28/02/2023, 17:03

Decisão

•17/10/2023, 18:14

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 09:12

Termo de Audiência

•03/05/2024, 15:55

Despacho

•13/05/2024, 10:03

Termo de Audiência

•09/07/2024, 18:39

Termo de Audiência

•23/09/2024, 09:05

Decisão

•13/02/2025, 11:07

Despacho

•06/04/2025, 22:53

Sentença

•05/05/2025, 14:38