5992258-16.2024.8.09.0077

Mandado de Segurança CívelLegitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

VALDENISIO ETERNO DA SILVA

CPF 009.***.***-07

Autor

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE IPORA

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO RIBEIRO HENRIQUE SILVA

OAB/GO 42096•Representa: ATIVO

Movimentacoes

07/04/2025

08/04/2025, 17:15

Processo Arquivado

08/04/2025, 17:15

Ofício Comunicatório

08/04/2025, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - MANDADO DE SEGURANÇA. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA EM RECURSO INOMINADO. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO COMPROVADA. SEGURANÇA DENEGADA.1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Valdenisio Eterno da Silva em face de ato praticado pelo Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Iporá, que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça, por ocasião da interposi&cce

14/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdenisio Eterno Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Denegação -> Segurança - 13/03/2025 09:52:44)

13/03/2025, 14:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vinicius Henrique Dias ME (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Denegação -> Segurança - 13/03/2025 09:52:44)

13/03/2025, 14:20

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

13/03/2025, 09:52

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

13/03/2025, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia1º Juiz da 4ª Turma RecursalDESPACHOEncaminhem-se os autos à Secretaria do Colegiado desta 4ª Turma Recursal para que sejam incluídos em sessão virtual de julgamento agendada para o dia 10 de março de 2025, às 10h, observando-se os prazos necessários para as comunicações processuais,

14/02/2025, 00:00

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

13/02/2025, 12:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdenisio Eterno Da Silva (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

13/02/2025, 11:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Vinicius Henrique Dias ME (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

13/02/2025, 11:04

P/ O RELATOR

10/02/2025, 16:19

Não intervenção

10/02/2025, 15:25

Por ANA CAROLINA PORTELINHA FALCONI AIRES (Referente à Mov. Certidão Expedida (06/02/2025 16:59:33))

10/02/2025, 15:25

Documentos

Decisão

•30/10/2024, 10:14

Despacho

•13/02/2025, 11:04

Ementa

•10/03/2025, 20:18

Relatório e Voto

•10/03/2025, 20:18