5752453-86.2022.8.09.0149

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 53.633,55

Orgao julgador

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

OSMAR BENEDITO DA COSTA

CPF 439.***.***-91

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Automaticamente para (Polo Passivo)Governo Do Estado De Goias (Referente à Mov. Ato Ordinatório (13/02/2025 11:43:11))

24/02/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE TRINDADE Trindade - Juizado das Fazendas Públicas ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO N. 05/2.010 Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez), manifestem-se acerca do retorno dos autos da Instância Recursal e requeiram o que entenderem de direito. TRINDADE, 13 de fevereiro de 2025. Elinaldo Santana Santos Junior Analista Judiciário/5244960

14/02/2025, 00:00

Intimar partes.

13/02/2025, 11:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Osmar Benedito Da Costa (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

13/02/2025, 11:43

On-line para Adv(s). de Governo Do Estado De Goias (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

13/02/2025, 11:43

Transitado em Julgado

13/02/2025, 07:44

Autos Devolvidos da Instância Superior

13/02/2025, 07:44

Automaticamente para (Polo Passivo)Governo Do Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso (16/01/2025 15:05:37))

27/01/2025, 03:11

Automaticamente para (Polo Passivo)Governo Do Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Gratuidade de Justiça (11/12/2024 17:31:09))

21/01/2025, 03:48

Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso

16/01/2025, 15:05

On-line para Adv(s). de Governo Do Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso (CNJ:944) - )

16/01/2025, 15:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Osmar Benedito Da Costa (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso (CNJ:944) - )

16/01/2025, 15:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Osmar Benedito Da Costa (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso (CNJ:944) - )

16/01/2025, 15:05

P/ O PRESIDENTE

13/01/2025, 12:30

Desistência do recurso

13/01/2025, 10:21

Documentos

Despacho

•06/02/2023, 00:13

Despacho

•31/03/2023, 16:06

Sentença

•14/05/2023, 23:31

Decisão

•28/01/2024, 17:42

Decisão

•21/02/2024, 16:37

Despacho

•29/04/2024, 16:09

Ementa

•16/05/2024, 16:08

Despacho

•02/08/2024, 17:36

Relatório e Voto

•12/08/2024, 14:03

Ementa

•12/08/2024, 14:03

Despacho

•15/10/2024, 19:37

Despacho

•18/11/2024, 17:44

Decisão

•11/12/2024, 17:31

Decisão Monocrática

•16/01/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 11:43