5994960-02.2024.8.09.0087

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 85.130,00

Orgao julgador

8ª Câmara Cível

Partes do Processo

ZILMA DIVINA PEREIRA

CPF 460.***.***-04

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI

OAB/GO 29479•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

13/03/2025, 17:34

Transitado em Julgado

13/03/2025, 16:13

Processo baixado à origem/devolvido

13/03/2025, 16:13

Processo baixado à origem/devolvido

13/03/2025, 16:13

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

17/02/2025, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. GRATUIDADE NEGADA. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE CUSTAS. INCORREÇÃO. INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 290, CPC E ARTIGO 368-W DA CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS. 1. Não há que se falar em condenação ao pagamento de custas e honorários na hipótese de extinção processual em razão

14/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

13/02/2025, 11:58

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

13/02/2025, 11:25

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento

13/02/2025, 11:25

Intimação Efetivada

23/01/2025, 15:43

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

23/01/2025, 15:43

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

22/01/2025, 17:25

Autos Conclusos

21/01/2025, 17:48

Juntada -> Petição

21/01/2025, 11:54

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

21/01/2025, 07:48

Documentos

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 08:41

Decisão

•30/10/2024, 14:46

Decisão

•22/11/2024, 17:05

Sentença

•12/12/2024, 14:04

Despacho

•15/01/2025, 15:47

Despacho

•16/01/2025, 19:13

Relatório

•22/01/2025, 17:25

Ementa

•10/02/2025, 10:13

Relatório e Voto

•10/02/2025, 10:13