5651812-59.2023.8.09.0051

Execucao Da PenaHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª CÂMARA CRIMINAL

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

JOSE ANTONIO DOS REIS

CPF 378.***.***-49

VITIMA

SANDOVAL SOARES VENANCIO

Reu

DAMIAO DA CONCEICAO SILVA - A/D

TESTEMUNHA_JUIZO

DELFINA DA SILVA MEDEIROS - A/D

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

FRANCISCO FABIANO SILVEIRA BARROS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

19/01/2026, 16:12

Juntada de Documento

19/01/2026, 16:10

Ofício(s) Expedido(s)

19/01/2026, 12:34

Processo Desarquivado

19/01/2026, 12:31

Despacho -> Mero Expediente

16/01/2026, 22:52

Certidão Expedida

16/01/2026, 14:38

Autos Conclusos

16/01/2026, 14:38

Juntada de Documento

27/12/2025, 10:42

Cálculo de Custas

20/12/2025, 17:41

Intimação Lida

26/11/2025, 00:48

Intimação Expedida

31/10/2025, 22:27

Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis

30/10/2025, 09:16

Processo Arquivado

30/10/2025, 09:16

Processo Desarquivado

30/10/2025, 09:14

Intimação Efetivada

16/09/2025, 19:11

Documentos

Decisão

•07/10/2023, 20:52

Despacho

•16/11/2023, 21:56

Despacho

•06/12/2023, 20:35

Termo de Audiência

•15/02/2024, 17:01

Despacho

•25/03/2024, 08:05

Decisão

•06/04/2024, 07:43

Decisão

•16/04/2024, 21:20

Despacho

•25/04/2024, 22:54

Relatório

•26/07/2024, 14:50

Relatório e Voto

•16/08/2024, 18:40

Ementa

•16/08/2024, 18:39

Decisão

•14/10/2024, 03:44

Despacho

•02/12/2024, 18:16

Despacho

•13/02/2025, 10:41

Despacho

•13/02/2025, 20:12