5919941-50.2024.8.09.0164

Inquérito PolicialCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Cidade Ocidental - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

IVONEI GARCEZ DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

07/03/2025, 14:39

Trânsito em Julgado - Ministério Público

07/03/2025, 14:36

Para IVONEI GARCEZ DE OLIVEIRA (Mandado nº 4323333 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (13/02/2025 08:25:06))

06/03/2025, 22:53

Por Rodrigo Piauhi Peñaranda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (13/02/2025 08:25:06))

14/02/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL/GO VARA CRIMINAL S E N T E N Ç A SENTENÇA Processo: 5919941-50.2024.8.09.0164. PODER JUDICIÁRIO - Requerente(s): MINISTERIO PUBLICO Requerido(s): IVONEI GARCEZ DE OLIVEIRA Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios ->

14/02/2025, 00:00

Para Cidade Ocidental - Central de Mandados (Mandado nº 4323333 / Para: IVONEI GARCEZ DE OLIVEIRA)

13/02/2025, 13:13

On-line para Cidade Ocidental - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 13/02/2025 08:25:06)

13/02/2025, 13:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de IVONEI GARCEZ DE OLIVEIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 13/02/2025 08:25:06)

13/02/2025, 13:04

CUMPRIMENTO ANPP - ARQUIVAR

13/02/2025, 08:25

P/ SENTENÇA

11/02/2025, 12:59

Extinção da Punibilidade - Cumprimento ANPP

11/02/2025, 08:37

Por Rodrigo Piauhi Peñaranda (Referente à Mov. Juntada -> Petição (09/02/2025 10:22:47))

11/02/2025, 08:37

On-line para Cidade Ocidental - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 09/02/2025 10:22:47)

10/02/2025, 15:52

CUMPRIMENTO-ACORDO

09/02/2025, 10:22

Para IVONEI GARCEZ DE OLIVEIRA (Mandado nº 4190141 / Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (24/01/2025 16:32:41))

31/01/2025, 16:46

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 13:01

Decisão

•01/10/2024, 10:38

Decisão

•02/10/2024, 12:39

Decisão

•24/01/2025, 16:32

Sentença

•13/02/2025, 08:25