5343060-51.2023.8.09.0091

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 41.004,48

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ 01.***.***.0001-04

Autor

DJALMA ALVES DE CARVALHO

CPF 289.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

DYOGO CROSARA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO VICTOR BARROS PAIVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAQUEL CARDOSO DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

KAMILA PEIXOTO VIEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

24/03/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 998021/2025 - AgInt

02/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0998021 - AgInt no AREsp 3016988 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 09:50

Conhecido o recurso de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00998021/2025 - AgInt no AREsp 3016988/GO

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:13

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00998021/2025 - AgInt no AREsp 3016988/GO

12/12/2025, 19:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

24/11/2025, 12:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

24/11/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2025, 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2025, 10:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025 Petição Nº 998021/2025 - AgInt

24/11/2025, 00:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2025, 21:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/11/2025, 19:10

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 09:50